Proposta Nº: 0044/2021
Instrumento: CONVÊNIO
Nº Instrumento: 000201 - Ano: 2020 - Valor: R$ 6.514.347,72
Vigência - Início: 01/01/2021 - Término: 31/12/2021
Objeto: Constitui o objeto do presente TERMO DE CONVÊNIO, estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, um Programa de Parceria na Assistência à Saúde, para a execução de serviços médicos hospitalares em regime de internação, relativos a contratualização no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Entidade: Hospital Santa Casa Anna Cintra - CNPJ: 43.464.197/0001-22
Endereço: Rua Ana Cintra, 332, Centro, CEP 13901-310, Amparo/SP
Finalidade Estatutária: Manter, administrar e desenvolver o hospital Anna Cintra, bem como outros estabelecimentos que venha a criar, instalar, adquirir ou receber; Dispensar assistência médico-hospitalar a enfermos e acidentados, gratuitamente ou não; Como instituição, a associação obriga-se a manter leitos e serviços hospitalar para uso público gratuito, sem distinção de raça, cor, credo ou sexo, dentro das proporções estabelecidas, pelas normas legais e regulamentares vigentes.
